Direito Constitucional
Abaixo você verá o Cronograma de Estudos de Direito Constitucional.
Cumpra todas as metas e aumente o seu desempenho ♥
Cronograma de Estudos
O Cronograma abaixo foi desenvolvido com base em nosso curso de 2ª fase: Teoria + Prática - Direito Constitucional.
Para ter uma experiência mais completa, clique no botão abaixo, torne-se
Estudante do OAB de Bolso e aproveite as melhores aulas dos assuntos listados.
1ª Semana:
20/03 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Introdução ao curso
• Teoria Geral D. Fundamentais parte 1
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 2
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 3
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 4
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 5
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 6
• Teoria Geral dos D. Fundamentais parte 7
• Teoria Geral dos D. Fundamentais – questões
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
21/03 - Terça-feira:
Treinar através do 1º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
22/03 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Eficácia e aplicabilidade das normas p. 1
• Eficácia e aplicabilidade das normas p. 2
• Eficácia e aplicabilidade das normas - questões
• Direitos Políticos parte 1
• Direitos Políticos parte 2
• Direitos Políticos parte 3
• Direitos Políticos parte 4
• Direitos Políticos parte 5
• Direitos Políticos parte 6
• Direitos Políticos parte 7
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
23/03 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Direitos Políticos - questões discursivas
• Partidos Políticos - parte 1
• Partidos Políticos - parte 2
• Partidos Políticos - parte 3
• Intervenção (Parte 01)
• Intervenção (Parte 02)
• Intervenção (Parte 03)
• Intervenção Estadual (Parte 04)
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24/03 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Intervenção - Resolução de questões (Parte 05)
• Organização do Estado - Organização político-administrativa
• Organização do Estado - Repartição de Competências Constitucionais - União - Competência
• Organização do Estado - Repartição de Competências Constitucionais - União - Competência
• Organização do Estado - Municípios
• Organização dos poderes - Poder Legislativo - Deputados Federais e Senadores - Estrutura e Imunidade Material
Resolver questões discursivas no app OAB de Bolso
25/03 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Organização dos poderes - Poder Legislativo - Deputados Federais e Senadores - Imunidade formal para a prisão
• Organização dos poderes - Poder Legislativo - Deputados Federais e Senadores - Imunidade formal para o processo
• Poder Executivo - Dupla vacância e afastamento
• Poder Executivo - Introdução às atribuições
• Poder Executivo - Atribuições
• Poder Executivo - Introdução à responsabilização do Presidente da República
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26/03 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
2ª Semana:
27/03 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Poder Executivo - Juízo de admissibilidade da acusação contra o Presidente da República
• Poder Executivo - Crime de responsabilidade
• Poder Executivo - Crime comum
• Poder Executivo - Questões discursivas
• Habeas Corpus: Requisito, Espécie e Partes
• Habeas Corpus: Identificação, Competência e Fundamentos mais Comuns
• Estrutura da Peça
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28/03 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Habeas Corpus: Peça Pratico-Processual (Parte 01)
• Habeas Corpus: Peça Pratico-Processual (Parte 02)
• Habeas Data: Apresentação e Legitimidade
• Habeas Data: Objeto e Pressupostos Jurisprudenciais
• Habeas Data: Da Liminar, Das Provas e do Valor da Causa
• Habeas Data: Competências e Fundamentos mais Comuns
• Habeas Data: Estrutura da Peça
• Habeas Data: Prova Prático-Profissional: Hora da Pratica (Parte 01)
• Habeas Data: Prova Prático-Profissional: Hora da Pratica (Parte 02)
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29/03 - Quarta-feira:
Treinar através do 2º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
30/03 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Ação Popular: Características e Legitimidade Ativa
• Ação Popular: Legitimidade Passiva, Espécies e Objetivo
• Ação Popular: Prazo, Liminar, Custas e Ônus Sucubênciais
• Ação Popular: Como Identificar a Peça, Fundamentos e Estrutura da Peça
• Ação Popular: Estrutura da Peça
• Ação Popular: Estrutura da Peça
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31/03 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Mandado de Segurança: Características e Requisitos
• Mandado de Segurança: Direito Líquido e Certo / Prazo
• Mandado de Segurança: Liminar e Competência
• Mandado de Segurança: Estrutura de Peça
• Mandado de Segurança: Peça Profissional ( Parte I )
• Mandado de Segurança: Peça Profissional ( Parte II )
• Mandado de Segurança Objetivo: Apresentação
• Mandado de Segurança Objetivo: Características e requisitos
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01/04 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Direito Líquido e Certo e Competência
Estrutura da Peça
• Reclamação Constitucional: Introdução
• Reclamação Constitucional: Características/ Requisitos
• Reclamação Constitucional: Do Objeto da Reclamação
• Reclamação Constitucional: Do Procedimento da Reclamação
• Reclamação Constitucional: Estrutura da Peça
• Reclamação Constitucional: Prova Prático - Profissional - Parte 1
• Reclamação Constitucional: Prova Prático - Profissional - Parte 2
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02/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
3ª Semana:
03/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• ROC: Apresentação
• ROC: Característica e Requisitos
• ROC: Do Preparo e da Identificação
• ROC: Estrutura da Peça
• ROC: Peça de Interposição
• ROC: Razões
• REC: Apresentação
• REC: Características e Requisitos do Recursu
• REC: Cautelar, Pré-Questionamento e Repercussão Geral
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
04/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Identificação, Competência e Fundamentos
Estrutura da Peça
• REX: Prova Prática Processual - Parte 01
• REX: Prova Prática Processual - Parte 02
• Resp: Características e Requisitos.
• Pré-Questionamento / Competência
Estrutura da Peça.
• Prova Prático Profissional (Parte 01)
• Prova Prático Profissional (Parte 02)
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
05/04 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Apelação: Apresentação
• Apelação: Estrutura da Peça
• Apelação: Prova Prático-Profissional (Parte 01)
• Apelação: Prova Prático-Profissional (Parte 02)
• Petição Inicial x Recurso
• Controle Abstrato x Controle Difuso
• ADIM e ADC
• ADO e ADPF
• Remédios Constitucionais, Ação de Procedimento Comum, Ação Coletiva (Distinções)
• Habeas Corpus
• Habeas Data
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
06/04 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Mandado de Segurança e APC (Ação de Procedimento Incomum)
• MSI x MSC
• Mandado de Injunção Individual e Coletivo
• Ação Popular x Ação Civil Pública x Mandado de Segurança Coletivo
• Recursos / Espécies de Decisões Judiciais
• Embargos de Declaração
• Agravo de Instrumento
• Recurso de Apelação
• Recurso de Agravo Interno
• Decisões Colegiadas dos Tribunais: Acordão
• ROC para o STJ
Treinar através de peças disponíveis no OAB de Bolso
07/04 - Sexta-feira:
Treinar através do 3º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
08/04 - Sábado:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• ROC para o STF
• Recurso Especial
• Recurso Extraordinário
• Endereçamento
• Cabeçalho
• Cabimento da Ação
• Causa de Pedir
• Pedidos
• Fecho
• Análise de Petição Inicial na Prática
• O que é o Controle de Constitucionalidade e seus Pressupostos
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09/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
4ª Semana:
10/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Conceito de Inconstitucionalidade
• Tipos de Inconstitucionalidade 1ª Parte
• Tipos de Inconstitucionalidade 2ª Parte
• Espécies de Controle de Constitucionalidade 1ª Parte
• Espécies de Controle de Constitucionalidade 2ª Parte
• Controle Difuso (Aspectos Processuais)
• Cláusula de Reserva de Plenário (Significado e Aplicação)
• Cláusula de Reserva de Plenário (Procesdimento)
• Efeitos da declaração de Institucionalidade no Controle Difuso e Modulação
• Resolução Senatorial (Teoria Clásica)
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11/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Resolução Senatorial e a Teoria da Abstrativização do Controle Difuso (Teoria Moderna)
• Histórico e Aspectos Processuais
• Legitimação (Parte 01)
• Legitimação (Parte 02)
• ADI - Princípios Procedimentais: Indisponibilidade
• ADI- Princípios Procedimentais: Indisponibilidade
• ADI- Princípios Procedimentais: Causa de Pedir Aberta
• ADI- Princípios Procedimentais: Pedido Fechado
• ADI- Princípios Procedimentais: Irrecorribilidade
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12/04 - Quarta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• ADI-Efeitos da Decisão: Noções Gerais
• ADI-Efeitos da Decisão: Erga Omnes x Efeito Vinculante
• ADI-Efeitos das Decisão: Efeito EX tunc
• ADI-Efeitos das Decisão : Efeito Repristinatório
• Controle Concentrado no Âmbito do Tribunal de Justiça (Parte 01)
• Controle Concentrado no Âmbito do Tribunal de Justiça (Parte 02)
• ADI: Peça Prática e Estrutura da Petição Inicial
• ADI: Peça Prática - Resolução de Caso Prático e Elaboração da Petição Inicial
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13/04 - Quinta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• ADC: Características e Distinções da ADI
• ADC: Peça Prática - Estrutura da Petição Inicial
• ADC: Peça Prática - Resolução de Caso Prático e Elaboração da Petição Inicial
• ADO e Mandado de Injunção: Conceito de Omissão Inconstitucional e Processos
• ADO e Mandado de Injunção: Classificação da Omissão Inconstitucional e Mecanismos Processuais
• ADO e Mandado de Injunção: Efeitos das Decisões (Teoria Abstrata e Teoria Concreta)
• ADO: Aspectos Processuais
• ADO: Estrutura da Petição Inicial
• ADO: Elaboração da Petição Inicial
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14/04 - Sexta-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Mandado de Injunção: Aspectos Gerais e Processuais (Regras de Competência)
• Mandado de Injunção: Aspectos Gerais e Processuais (Objeto e Legitimação)
• Mandado de Injunção: Aspectos Gerais e Processuais (Efeitos da Decisão e a Ação de Revisão)
• Mandado de Injunção :Distinções ADO
• Mandado de Injunção: Estrutura da Petição Inicial
• Mandado de Injunção: Confecção da Petição Inicial
• ADPF: Noções Iniciais, Competência, Legitimação e Parâmetro / Legislação: Lei N° 9882/99
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Ver material Dúvidas Frequentes
Material em breve disponível
15/04 - Sábado:
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• ADPF:Norma Objeto e Princípios da Subsidiariedade Legislação: Lei N°9882/99
• ADPF: Norm. Objeto / Impugnação do Direito Pré-Constitucional Legislação: Lei N°9882/99
• ADPF: Norma. Objeto - Direito Pós Constitucional Revogado Por Emenda à CF/88/ Legislação: Lei N°9882/99
• ADPF:Norma. Objeto - Estado de Coisas Incostitucional /88/ Legislação: Lei N°9882/99
• ADPF: Efeitos das Decisões / Legislação: Lei N° 9882/99
• ADPF: Estrutura da Petição Inicial
• Confecção da Petição Inicial
• O Papel do Advogado Geral da União e do Procurador Geral da República na ADI
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16/04 - Domingo:
Descanso semanal
Descanso semanal
5ª Semana:
17/04 - Segunda-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Norma Parâmetro e Bloco de Constitucionalidade
• Norma Objeto (Características Gerais)
• Norma Objeto: Conceito de Lei/ Ato Normativo
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18/04 - Terça-feira:
Assistir as seguintes videoaulas do curso Teoria + Prática do OAB de Bolso:
• Norma Objeto: Conceito de Federal/ Estadual e Distrital
• Norma Objeto: Conceito de Pós - Constitucional
• Norma Objeto: Conceito de Existência
• Norma Objeto: Conceito de Generalidade e Abstração
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: CONCEITO E OBJETIVOS
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ASPECTOS PROCESSUAIS
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMO IDENTIFICAR A AÇÃO
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PRÁTICA - ANÁLISE DE ENUNCIADO
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PRÁTICA - ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO
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19/04 - Quarta-feira:
Treinar através do 4º Simulado de 2ª fase do 37º Exame de Ordem.
20/04 - Quinta-feira:
Resolver Peças
21/04 - Sexta-feira:
Ver material Fluxogramas Processuais
Material disponível em breve
22/04 - Sábado:
Ver material Fluxogramas Processuais
23/04 - Domingo:
Descanso Semanal
Descanso Semanal
6ª Semana:
24/04 - Segunda-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
25/04 - Terça-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
26/04 - Quarta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
27/04 - Quinta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
28/04 - Sexta-feira:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
29/04 - Sábado:
Acompanhe nosso Cronograma de Revisões pelas Redes Sociais
30/04 - Domingo:
Chegou o grande dia. Estamos torcendo por você ♥